Otimismo só não é maior por culpa do Ibama

Fonte: Gazeta Mercantil

Entidades vêem nas restrições ambientais o único empecilho para atingir as metas de geração. O ano de 2006 foi um dos mais importantes para o setor energético brasileiro na opinião de analistas e dos representantes das associações ligadas às áreas de geração, distribuição e comercialização. O seguimento recebeu R$ 11,8 bilhões para investimentos em infra-estrutura, ficando em terceiro lugar no ranking das prioridades do governo federal, segundo dados do Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, elaborou dois planos estratégicos. O primeiro deles, o Plano Decenal de Expansão, que compreende o período de 2006 a 2015 e o Plano Nacional de Energia, para até 2030. No total, o governo prevê, para os dois planos, investimentos de até US$ 40 bilhões. Ao longo do ano, entraram em operação hidrelétricas como Peixe Angical (TO-352 MW), Aymorés (MG-330 MW), Irapê (MG-360 MW). O setor privado e o governo federal, investiram na construção empreendimentos menores, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que chegaram a 265 e estão produzindo 1.364 MW. No último ano, também foram definidos também os rumos de projetos estruturantes como o Complexo Madeira, e por parte do governo federal, liberados recursos para o desenvolvimento do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). São quase 3.300 MW, que em sua fase final prevista para 2007, serão gerados por meio de 63 PCHs, 54 parques eólicos e 27 usinas à base de biomassa, segundo a Eletrobrás. Para o presidente da Associação Brasileira das Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Neiva, este quadro positivo teve a participação considerável da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na regulamentação da legislação setorial. A Abrage credita também o trabalho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que participou no aprimoramento e na adequação das novas tarefas de contabilização e liquidação do mercado de energia elétrica mas, faz restrições à atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). "2006 marcou o fim das sobras de energia, que passaram a existir logo após o racionamento de 2001, fazendo com que os preços evoluíssem de R$ 60 MWh, alcançados no megaleilão de 2004, para R$ 105 MWh, atingidos em recente leilão, mais próximos do Custo Marginal de Expansão", diz criticando o ritmo de liberação das licenças ambientais de novas UHEs. "É incompatível com a velocidade necessária ao atendimento do mercado, apontada pelo planejamento decenal, forçando um programa mais acentuado para a participação das termelétricas na matriz elétrica", afirma. O executivo da Abrage espera, para 2007, uma rápida definição sobre o licenciamento ambiental das usinas do Rio Madeira e Belo Monte. "Essas usinas são absolutamente cruciais para o equilíbrio da oferta com a demanda de energia elétrica a partir de 2011. O impedimento ou até mesmo o atraso do início dessas obras exigirá um plano alternativo de obras de termelétricas, ainda mais forte, colocando em xeque o abastecimento de gás já bastante questionado, gerando incertezas quanto ao risco de déficit, e, conseqüentemente, reflexos no PLD", alerta. O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Mário Cileno, já enxerga para 2007, "apesar do otimismo", problemas pela frente, considerando preços da energia em função dos encargos e salienta a importância de novos empreendimentos. Observa que é possível que as coisas não aconteçam como estão sendo previstas. Para o aumento da oferta de energia elétrica, segundo Cileno, será preciso a utilização de novas fontes e a definição de entraves. "O custo da energia -- ressalta -- é influenciado pelos encargos crescentes. Resta ver que de 1999 até 2005, o custo do MW médio para uma indústria de médio porte subiu de R$ 63 para até R$ 185 e isso traz grande preocupação." O executivo da Abrace considera também que, nos últimos três anos, as industrias brasileiras, perderam a competitividade por conta dos encargos. "A enorme explosão dos encargos e a não priorização das novas hidrelétricas, somados aos entraves ambientais, causaram a retração de vários setores", afirma. Sobre novos empreendimentos, como o Madeira, Mário Cileno, enxerga como prioritário e não como agressivo ao potencial amazônico. "Este é um predicado que o Brasil não pode perder, o que é necessário é a agilização dos processos ambientais, o que vai permitir aos investidores um retorno mais rápido dos investimentos", argumenta apresentando os números dos encargos pagos. Em 2002 eram R$ 5,4 bilhões, em 2005 R$ 13,2 bilhões, ou seja um aumento de 140%. Em 2007, a Abrace espera que os reservatórios permaneçam cheios e que os usuários possam ser compensados com valores de tarifas mais baixas, em conseqüência de uma "possível" redução nos encargos. Conforme o diretor do conselho de administração da Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (Anace), Lindolfo Paixão, em 2006 o setor viveu uma grande expectativa por conta das discussões em torno de um novo racionamento estimulado principalmente, pela crise do gás boliviano e pelas dúvidas com relação à postura dos organismos ambientais no novo período governamental. Ele destaca algumas decisões importantes que tiveram impacto sobre o mercado livre e sobre a avaliação do órgão regulador setorial. "O episódio da RTE (Revisão Tarifária Extraordinária) e a aprovação da Resolução 247 talvez sejam as mais emblemáticas delas, sendo assim, as expectativas para 2007 estão concentradas nos esforços que o governo deverá desenvolver para assegurar de forma definitiva e cabal que o abastecimento de energia aos consumidores está garantido para cinco ou seis anos adiante, pelo menos". Ressalta que a Anace ainda espera que seja debatido o tema de conflito de interesses envolvendo distribuidoras e comercializadoras do mesmo grupo empresarial e que novas medidas regulamentares sejam tomadas para ampliação do mercado livre. "Também é expectativa desta associação que medidas de governo não dificultem ações do regulador, especialmente aquelas vinculadas à fiscalização das concessionárias". Enquanto as associações estão otimistas, o consultor de energia, João Carlos Cascaes, não prevê para 2007, um quadro animador. Segundo o ex-presidente da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), a situação é grave. "Tudo o que vemos é contrario à própria opinião do presidente Lula. Não existem novos projetos para empreendimentos que possam garantir a energia. Tucuruí, por exemplo, troca sempre de máquina mas, a quantidade de energia é pequena." De acordo com Cascaes, o mesmo acontece com a hidrelétrica de Itaipu. Estamos vendo o governo falando de universalização, na melhoria da qualidade de vida do povo, porém, não se constrói usinas que possam atender a crescente demanda. Acho isso tudo um oportunismo técnico e grave". Ainda sobre o desempenho do setor em 2006, o executivo vai mais longe e afirma que o governo brasileiro se rendeu a uma questão muito séria, a situação provocada pelo governo boliviano na questão do gás, envolvendo a Petrobras. " Considero o caso Brasil/ Bolívia como o blefe do gás", dispara. Quanto à atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Cascaes elogia a atuação de seu diretor geral Jerson Kelman. "O Kelman, sem vedetismo, colocou no papel as feridas que devem ser abertas, mostrando a realidade", diz. Já para o analista de energia do Banco Brascan, Felipe Cunha, 2006 foi um ano importante porque houve uma retomada da atuação das empresas, principalmente das distribuidoras de energia elétrica. " Em 2006, as empresas de energia foram os grandes destaques nas Bolsas de Valores. Podemos destacar duas delas, a Light (RJ), que obteve uma valorização de quase 50% em seus papéis depois da compra pela Rio Minas Energia, que tornou a empresa mais eficiente e a Copel (Companhia Paranaense de Energia) que obteve uma valorização de 30% no ano, principalmente depois do acordo pelo qual arrendou a UTE Araucária à Petrobras", afirma o analista do Brascan. Para 2007, Cunha chama a atenção para a questão do gás natural importado da Bolívia. "A questão do gás ainda precisa ser mais debatida, ainda existem muitas dúvidas que podem impactar no mercado".
19 de janeiro, 2007