ATESTADOS MÉDICOS FALSOS VIRAM CASO DE POLÍCIA NO

Do G1, em Brasília, com informações do Bom Dia DF

O trabalho do ortopedista Mivan de Macedo virou caso polícia há cinco anos. Não por problemas de conduta, mas por decisões carimbadas em nome dele. O médico trabalha no Hospital Regional de Sobradinho, cidade próxima de Brasília, de onde já sumiram carimbos e blocos de atestados médicos.

Os documentos foram usados para atestar doenças que nunca existiram e a verdade veio à tona em um local inusitado. “A pessoa começou a vender os atestados em postos de gasolina. Uma secretária da rede de postos, por sinal muito inteligente, comparou os atestados e viu que existia uma situação sinistra”, conta Mivan.

Os médicos da rede pública de saúde reclamam da falta de segurança interna. É impossível ficar o tempo todo no consultório. Há muitos pacientes para atender em diferentes alas dos hospitais. Nessa ausência, surge a oportunidade para o roubo de atestados.

“Os atestados ficam sobre a mesa e qualquer pessoa pode pegar. Claro que eles não ficam assinados! Mas todo mundo tem acesso aos formulários. Com formulários em branco e carimbos de médicos a pessoa fica com a faca e o queijo na mão”, confirma o ortopedista José França.

Cláudia Gomes, outra ortopedista, também já teve o nome usado em atestados falsos. Em um deles, por exemplo, o Código Internacional de Doenças (CID), tem quatro números. O padrão médico prevê apenas três.

“No meu caso, assim que eu olhei percebi que a letra não era minha. O documento tinha sido emitido do Hospital Regional de Taguatinga e eu nunca trabalhei ou fui plantonista do HRT”, diz Cláudia.

Fora dos hospitais existe uma facilidade enorme. Com uma câmera escondida, a equipe de reportagem do Bom Dia DF entrou numa loja e perguntou sobre a venda de carimbos médicos. Segundo a vendedora, não é preciso apresentar nada. Nem identidade, nem documento que comprove a profissão.

“Geralmente, a própria pessoa vem encomendar. Quando a pessoa pensa em falsificar ela traz um papelzinho e a gente nem aceita! E tem gente que tira cópia da receita!”, revela a vendedora.

O que deveria ser uma identidade se perdeu na falta de fiscalização. Não existe um formato ou tamanho de letra específico para carimbos médicos. Nos pontos de venda, não há uma lista dos profissionais registrados para comprovar a atividade. E até hoje não foi feito nenhum tipo de convênio para que esse comércio seja mais restrito e acompanhado.

É tudo livre. No Conic, centro comercial no centro de Brasília, informantes garantem que é possível conseguir atestados sem precisar de médico. Acompanhe o diálogo:
- O atestado é na moita! Como é que eu vejo isso?
- Às vezes aparece um ou outro aqui que faz. Mas essa questão é só com eles.
- Eles ficam direto aqui no Conic?
- Sempre aqui!
- A que horas eu acho eles?
- Geralmente na parte da manhã, cedo.
- De manhã é mais fácil achar? E você?
- Eu fico aqui de segunda a sábado.

Segundo o Conselho Regional de Medicina, o carimbo acabou se tornando mais uma tradição, já que nem a lei exige que ele esteja no atestado. A Polícia Civil trabalha em parceria com o órgão, mas nem um nem outro sabe dizer o número exato de casos de exercício ilegal da medicina por mês ou por ano. E o que é pior: não existe planejamento para resolver o problema.

“Eu acho que primeiro falta uma legislação, né?!”, admite a presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Luciane Magalhães.

A equipe do Bom Dia tentou contato com a Secretaria de Saúde, mas não conseguiu resposta. A Polícia Civil informou que o combate a esse tipo de crime é difícil, já que nem todos os casos chegam às delegacias. A pena para o exercício ilegal da medicina é de seis meses a dois anos de prisão.
28 de dezembro, 2006