Governo aumenta gasto com Bolsa Família em 56%

Com a proximidade das eleições, a corrida para ampliar o número de beneficiados pelo Bolsa Família está em ritmo acelerado. Os pagamentos destinados às "transferências de renda com condicionalidades" cresceram 56% em apenas um mês. O salto foi de R$ 632,4 milhões em junho para R$ 990,6 em julho deste ano. O valor gasto em julho foi 73% maior que a média orçamentária do programa nos últimos seis meses, que ficou em torno de R$ 573,6 milhões. Segundo a Assessoria de Comunicação (Ascom) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a elevação nos números de julho foram em decorrência da parcela de pagamento restante do mês de junho deste ano. A assessoria esclareceu que os pagamentos são feitos em duas parcelas efetuadas no dia 25 de cada mês e entre os dias 1º e 5 do mês seguinte. Apesar de negarem o crescimento exagerado no mês de julho, admitem que o orçamento reservado para o Bolsa Família neste ano será de aproximadamente R$ 8,3 bilhões.Mesmo que, segundo o MDS, os R$ 990,6 milhões não correspondam somente às despesas do mês de julho, o governo escolheu um ano decisivo para apresentar números expressivos para o programa. Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostram que os pagamentos totais do benefício foram de R$ 5,7 bilhões em 2004 e de R$ 6,6 bilhões em 2005. Caso o governo mantenha nos próximos meses o que foi gasto em julho de 2006, o orçamento do Bolsa Família fecharia o ano com pagamentos da ordem de R$ 9,4 bilhões. Clique aqui para ver os gastos do programa de transferência de renda com condicionalidades de janeiro a agosto de 2006.O aumento de famílias atendidas pelo Bolsa Família estava previsto desde o começo da gestão Lula. A Ascom do MDS garante que a meta atingida em junho deste ano fechou um total de 11 milhões de famílias inseridas no programa carro-chefe do governo petista. Coincidência ou não, a ampliação de famílias atendidas pelo Bolsa Família foi exatamente na época em que diversas pesquisas de intenção de votos refletiam crescimento de popularidade do candidato Lula. A última pesquisa do Datafolha, divulgada no dia 29 de agosto, aponta que o presidente seria eleito com 50% de intenção de votos no 1º turno. O aumento de julho de 2006, em relação ao mesmo período de 2004, ano em que as despesas com o Bolsa Família atingiram R$ 511,6 milhões, foi de 94%. O total do mesmo período em 2005 (R$ 565 milhões) se manteve equilibrado comparado ao gasto de 2004, mas foi 42% menor em relação ao orçamento de julho deste ano. Este mês, até agora, o Bolsa Família já gastou R$ 237,2 milhões. Clique aqui para ver os valores durante todo o ano de 2005. Não há lei que impeçaA Lei Eleitoral Nº 9.504 proíbe o repasse de recursos para obras novas nos 90 dias que antecedem as eleições gerais de outubro, mas não impede ações como o aumento de beneficiados no Bolsa Família. Na opinião do cientista político e sociólogo da Universidade de Brasília Antônio Flávio Testa, a “boa vontade” do governo em aumentar o número de beneficiados tem total interesse político-eleitoral. “Duvido que estes números se repitam a partir de janeiro do ano que vem”, diz. Para Testa esta estratégia aconteceria em qualquer governo. “Nos segmentos mais pobres há uma maior penetração política por meio de programas como o Bolsa Família”, explica. Antônio Flávio Testa critica esse tipo de assistencialismo que, segundo ele, é precário. “Programas como este levam à criação de currais eleitorais. Além de criarem dependência, não promovem a soberania”, destaca. Aline Sá Teles

Novos acusados por Vedoin propuseram R$4 milhões em emendas para ambulância

-->Os três novos parlamentares apontados como suspeitos de envolvimento no esquema dos sanguessugas pelo sócio da Planam, Luiz Antonio Vedoin, apresentaram 12 emendas claramente direcionadas à compra de unidades móveis de saúde, de 2002 para cá. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e os deputados Salvador Zimbaldi (PSB-SP) e Philemon Rodrigues (PTB-PB) propuseram um incremento de R$ 4,2 milhões para a aquisição dos veículos. Desde 1999, os novos parlamentares investigados pela CPI dos Sanguessugas sugeriram 107 emendas para a área de saúde. Um acréscimo de R$ 21,8 milhões ao orçamento do setor.O anúncio dos novos nomes foi feito na última terça-feira (29/8) pelo presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia. A decisão de Biscaia é conseqüência do exame das provas apresentadas pelo empresário Vedoin. Entre os novos congressistas apontados pelo sócio da empresa que comandava a máfia dos sanguessugas, o deputado federal de Campinas, Salvador Zimbaldi foi o que mais beneficiou ações ligadas à compra de unidades móveis, por meio de emendas, nos últimos cinco anos. De 2002 a 2006 Zimbaldi apresentou R$ 2,6 milhões em propostas favorecendo o setor. Antes disso, de 1999 a 2001, o deputado já havia sugerido outras 20 emendas dessa natureza, sendo que 17 delas só no ano 2000. Na ocasião, as propostas do deputado resultaram em um acréscimo de R$ 1,2 milhão ao orçamento destinado à aquisição de ambulâncias.Segundo depoimento do dono da Planam à Justiça Federal, Zimbaldi apresentou emendas em troca de um ônibus para uma entidade e também teria negociado comissões para a liberação de verbas. O deputado nega que tenha intermediado a doação dos ônibus e afirma que, no ano passado, denunciou que seu nome era usado sem autorização.Embora tenha apresentado a mesma quantidade de emendas do deputado paulista de 2002 para cá - seis ao todo – Philemon Rodrigues foi o segundo,em valores, que mais se preocupou com as ambulâncias do Estado que representa. Nos últimos cinco anos, ele propôs um incremento de R$ 1,6 milhão ao setor. Dos três parlamentares, Philemon também foi o segundo a apresentar a maior quantidade de emendas para a saúde. Desde 1999 foram ao todo 45 propostas, que somadas chegam a R$ 8,6 milhões.Diante das novas acusações, Philemon Rodrigues disse esta semana que não existem provas do seu envolvimento. Ele considerou a recente denúncia uma forma de perseguição do deputado Fernando Gabeira (PV - RJ), relator da Comissão. Philemon já encaminhou sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara Federal. Entre os documentos apresentados pelo deputado está o depoimento do dono da Planam à Polícia Federal e à Justiça Federal do Mato Grosso, no qual o paraibano seria inocentado.Acusado por Vedoin de ter recebido propina, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) não possui emendas que apresentem claramente na justificativa referências a unidades móveis, de 2002 a 2006. No entanto, o espelho de cinco propostas do parlamentar citam, entre outras coisas, o termo “aquisição de unidade móvel” de saúde, seja no “tipo de realização pretendida”, seja na “modalidade de intervenção”. Nesse caso, no entanto, apenas pelo espelho, não é possível identificar quais beneficiaram efetivamente as ambulâncias. Segundo Vedoin, Antero Paes de Barros entrou em acordo com o pai dele, Darci Vedoin, chegou a receber R$ 40 mil de propina, por intermédio do deputado Lino Rossi (PP-MT), encarregado de cooptar parlamentares para a máfia no Congresso. Na última quarta-feira (30/8), o senador negou as acusações de envolvimento com a "máfia das ambulâncias" feitas pelo empresário da Planam. O parlamentar também apresentou sua defesa documentada à CPI dos Sanguessugas. Ele garante ter cancelado todas as emendas ao orçamento que destinavam dinheiro à compra de unidades móveis. O senador acusou Vedoin de estar negociando seus depoimentos. Mesmo tendo sido incluído oficialmente na lista dos investigados pela CPI dos Sanguessugas, Antero Paes de Barros recebeu o apoio da cúpula do PSDB. Para os integrantes do partido, o parlamentar está sendo vítima de uma armação política. É importante frisar que o fato de um deputado ou senador propor uma emenda orçamentária sugerindo incrementos para a saúde ou ainda a compra de ambulâncias para um determinado hospital ou entidade social não significa, necessariamente, que ele tenha qualquer relação com a máfia dos sanguessugas que saquearam o Orçamento da União. Somente as investigações poderão apontar os parlamentares que realmente colaboraram com o esquema irregular. Para ver a tabela com a quantidade e o valor das emendas propostas, pelos três deputados, para a área de saúde de 1999 a 2006, clique aqui.Para ver a tabela com a quantidade e o valor das emendas propostas pelos deputados, que sejam destinadas claramente à compra de unidades móveis de saúde de 2002 a 2006, clique aqui.

Mariana Braga e Aline Sá TelesDo Contas Abertas